 | Por Juliana Celuppi
|
Em um ano de eleições majoritárias, o calendário de 2018 apresenta grandes desafios de planejamento para os profissionais que se relacionam com o governo. O cenário é ainda agravado pela Copa do Mundo da Rússia, que apesar de não constar com feriados oficiais, os jogos da seleção brasileira devem impactar os dias úteis nos meses de junho e julho. Dentro dessa realidade, a expectativa é de que haja um esforço concentrado na articulação das empresas com o poder público nos meses de março, abril e maio e, posteriormente, em novembro e dezembro.
Em um ano como este é necessário planejar as equipes, dimensionando os times para uma atuação concentrada em poucos meses, de modo a garantir a disponibilidade para interlocução e implementação das estratégias da empresa. De 14 de junho a 15 de julho será realizada a Copa do Mundo e a partir do dia 16 de agosto iniciam-se as propagandas eleitorais e campanhas, sendo em 7 de outubro o primeiro turno das eleições, seguido pelo segundo turno no dia 28.
Na esfera de municípios, apesar da eleição ser para o âmbito estadual e federal, prefeitos e vereadores tendem a concentrar seus esforços no apoio aos governadores e deputados estaduais aliados, no mesmo período em que deputados estaduais e governadores estarão em plena campanha.
De acordo com os dados preliminares levantados pelo Celuppi Advogados, não havendo ainda registros oficias das candidaturas, dos 27 nomes que hoje ocupam a chefia dos Poderes Executivos Estaduais e DF, ao menos dez tentarão a reeleição neste ano. Outros dez estão em segundo mandato e, portanto, diante da impossibilidade de se reelegerem, especula-se que concorram a outras cadeiras, sendo a disputa pelo Senado Federal a mais comum entre os Governadores em último mandato. Do total, sete ainda deram poucos detalhes sobre quais suas estratégias políticas para o próximo ano. Ao menos cinco prefeitos de capitais brasileiras, eleitos em 2016, devem voltar as urnas como candidatos a Governadores dos Estados.
As mudanças na composição das forças que comandam os estados e casas legislativas certamente irão acarretar uma reorganização política e é imprescindível que as empresas estejam atentas a estas mudanças, acompanhando de perto toda movimentação governamental. É imprescindível abrir canais de diálogo antes das eleições, escutando as diversas propostas e avaliando, especialmente nos locais onde seja mais sensível uma mudança de orientação, a apresentação de ideias e planos da empresa que já estejam em andamento e demonstrar como determinada proposta de política pública pode influenciar seu futuro em maior ou menor medida.
Vislumbra-se ainda que há oportunidade para atuação de forma bastante ágil com temas que gerem repercussões político-sociais positivas, por outro lado, temas que gerem comoção social ou dividam muito a opinião pública, devem ficar parados, pois a tendência é que os parlamentares se exponham menos com assuntos desta natureza, buscando uma postura mais moderada com temáticas que possam dividir o eleitorado.
Nos meses de novembro e dezembro haverá uma “corrida” para aprovação de projetos de lei, especialmente daqueles que não se reelejam. Normalmente há uma forte movimentação para aprovação de diversas matérias, dos mais variados tipos, durante os períodos de troca de legislatura, e neste ano, a expectativa é que a tramitação acelerada de matérias seja ainda mais evidente. Além disso, o início de 2019 provavelmente será marcado por um maior número de novas proposições, especialmente nas Assembleias Estaduais e Congresso Nacional.
Em suma, as eleições sempre ocasionam rearranjos de forças nos cenários políticos, sejam estes nacionais ou locais, uma vez que o pleito eleitoral pode aproximar ou distanciar prefeitos e vereadores juntos aos deputados, senadores, governadores e presidente. Portanto, a cada dois anos, vê-se uma movimentação em todo o panorama do processo de policy making no Brasil e este ano, não será diferente.
Novas regras
Vale lembrar ainda que este será o primeiro ano de vigência das modificações de regras eleitorais. Como novas condições de acesso ao fundo partidário pelos partidos, novos limites para doações e gastos de campanha e ainda o chamado Fundo Eleitoral, que deverá destinar, aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para o processo eleitoral. O fim das coligações nas eleições proporcionais, que extingue as coligações eleitorais no Legislativo, também aprovada junto as reformas no início de outubro, só vale a partir das eleições de 2020. Como referência, o valor total dos gastos de campanha em 2014, contabilizando as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, chegou em R$ 4,92 bilhões. Diante deste cenário é esperado um aumento das campanhas eleitorais nas redes sociais, com a possibilidade de arrecadação prévia de recursos por meio da internet, as “vaquinhas online” que estão inclusive previstas entre as novas normas aprovadas.
Juliana Celuppi é sócia-diretora do Celuppi Advogados e idealizadora do Radar Governamental. Advogada, especialista em Direito Econômico pela FGV-SP, possui mais de uma década de experiência na atuação jurídica e governamental com foco em estados e municípios, tendo atuado em áreas internas de empresas como Ambev e Contax, além de outras grandes bancas de advocacia.
