ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados pelo Presidente do Conselho Deliberativo, os Associados do Instituto de Relações Governamentais. (o “IRelGov”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada EM NOVA DATA A SER DEFINIDA, às 9h, na Rua Estados Unidos nº 1.140, Jardim América, Auditório Casa Inglesa, São Paulo – SP, 01427-001, Cidade e estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(a) Eleição do Conselho Deliberativo;
A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria do IRelGov, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do NOVO edital de convocação, após definição da nova data para a Assembleia.
Cada chapa deve apresentar um requerimento de registro de chapas, em 3 (três) vias, endereçado à Comissão Eleitoral, e subscrito por todos os candidatos. O requerimento de registro de chapas deverá ser acompanhado de:
- i. Ficha de qualificação completa de cada candidato, e no caso de Pessoa Jurídica, indicação de um representante (pessoa física) da empresa em que efetivamente exerça atividade;
- ii. Declaração de cada candidato de que não foi condenado e nem está envolvido em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou de natureza criminal. No caso de o candidato ser uma pessoa jurídica, o seu representante legal, também deverá apresentar declaração que não foi condenado e nem está envolvido em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou de natureza criminal.
- iii. Caso o candidato seja associado pessoa física e representante legal de pessoa jurídica, no momento da inscrição, deverá declarar se está se candidatando como pessoa física ou como representante legal de pessoa jurídica.
Somente poderão integrar as chapas os associados (pessoa física e/ou jurídica) que estarem quites com as suas obrigações sociais e financeiras.
As chapas para o Conselho Deliberativo serão organizadas da seguinte forma: um Presidente, um Vice-Presidente e 8 (oito) conselheiros. Os candidatos ao cargo de Presidente e Vice-Presidente deverão ser associados pessoa física; e, cada chapa poderá ter, no máximo, 30% (trinta por cento) associados pessoa jurídica.
Solicitem o modelo do formulário de requerimento de registro e da ficha de qualificação na Secretaria do IRelGov, através do e-mail: irelgov@irelgov.com.br
Encerrado o prazo para registro de chapas, a Comissão Eleitoral providenciará, dentro de até 48 (quarenta e oito) horas, a publicação das chapas registradas, através do mesmo meio de divulgação do Edital.
As impugnações das candidaturas poderão ser feitas no prazo de 3 (três) dias contados da publicação da relação das chapas registradas, as quais serão julgadas pela Comissão Eleitoral, que proferirá decisão no prazo de 3 (três) dias, admitindo-se recurso à Diretoria Plena no prazo de 3 (três) dias, cabendo a esta a decisão final no prazo de 3 (três) dias.
A eleição do Conselho Deliberativo será feita por voto aberto, na forma presencial. O associado que não puder comparecer poderá ser representado por terceiro, através de procuração específica outorgando-lhe poderes para participar e votar em assembleias com a firma devidamente reconhecida em cartório. A referida procuração deverá ser entregue antes do início da abertura da assembleia.
Somente os associados que não estiverem inadimplentes poderão comparecer, discutir, propor e votar matérias de interesse do IRelGov, bem como eleger os membros do Conselho Deliberativo.
A Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á em primeira convocação às 9h, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial.
Segue o Edital de Convocação publicado anteriormente às recomendações do Ministério da Saúde para evitar o avanço da Covid-19 :