A revista digital do Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV)
2021 - Edição 01 - Março
Regulamentação
do lobby no Brasil
2
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
EXPEDIENTE #01
Março de 2021
DIÁLOGOS IRELGOV é uma publicação
do Instituto de Relações Governamentais
(IRELGOV) Rua Funchal, 203 – cj. 111
Vila Olímpia – São Paulo – SP
CEP 04551-904
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Conselho Deliberativo
Suelma Rosa (presidente)
Fabio Rua (vice-presidente)
Anna Paula Losi – Nacionalização & Entes
Subfederados | Carreira & Futuro da Prossão
Creomar de Souza – Ensino & Pesquisa
Diego Bonomo – Internacionalização &
Parcerias Internacionais
Helga Franco – Diversidade & Inclusão
Juliana Celuppi – Empreendedorismo &
Transformação Digital
Valeria Rossi – Comunicação & Advocacy
Wagner Parente – Jurídico & Marco
Regulatório
Diretoria de Comunicação
Gisela Antakly Martinez
Gestão de Relações Públicas
e apoio a eventos
Ana Luiza Hudson
Conselho Editorial
Suelma Rosa
Fabio Rua
Valeria Rossi
Gisela Antakly Martinez
Diego Zancan Bonomo
Juliano Braga Griebeler
Wagner Parente
A revista Diálogos IRELGOV é editada pela
FBK Comunicação
Rua Matipó, 290/301 – Santo Antônio –
Belo Horizonte – MG – CEP 30350-210
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Jornalista Responsável e reportagens:
Robson Fontenelle (Reg. MG 05197 JP DRT/MG)
Colaboraram nesta edição: Paola Menezes
(design gráco), Diego Zancan Bonomo,
Juliano Braga Griebeler, Wagner Parente,
Valéria Rossi, Gisela Martinez e Ana Luíza
Hudson (edição e revisão), Márcia M. Silva Rosa
e Camila Castro da Rocha (apoio), Maria Amélia
Ávila (revisão nal).
Foto de capa: Igor Figueredo-unsplash
Copyright © IRELGOV 2021 – Permitida a
reprodução desde que citada a fonte.
O debate a respeito da regulamentação das relações institucionais e
governamentais (RIG) é uma constante no Congresso Nacional. O tema já se
encontra em discussão há mais de 30 anos e até o momento ainda não tivemos
um projeto de lei aprovado nas duas casas. O tema entrou no centro das atenções
com os grandes escândalos de corrupção que ocorreram recentemente no país.
Toda vez que um crime envolvendo agentes públicos e empresários era revelado,
o parlamento retomava erroneamente o debate sobre regulamentação do lobby,
confundindo práticas criminosas com a legítima representação e defesa de
interesses.
Entretanto, o momento é outro e parece que chegamos a uma maturidade da
discussão que nos permitirá, nalmente, avançar com a regulamentação da
atividade.
Nunca tivemos tantos prossionais tão bem qualicados desempenhando
a função de forma tão técnica e transparente. Nunca tantas autoridades
tiveram tanto conhecimento a respeito da importância da atividade para o
bom funcionamento da democracia. Nunca tivemos tantos mecanismos de
transparência, acompanhamento e participação no processo decisório de
formulação de políticas públicas. Nunca tivemos tantos países com a prática
do lobby regulamentada, o que nos permite aprender com o erro dos outros e
adaptar as iniciativas para nossa realidade.
Se temos maturidade e conhecimento sucientes para avançar com a discussão,
de forma a elaborar uma regulamentação apropriada para tornar a defesa de
interesses mais transparente e nivelar as regras para todos, o momento que o
país e o mundo passam exigem que nossas autoridades foquem seus esforços
para a superação da pandemia e a retomada do crescimento econômico. Todos
que atuam nessa área sabem que a aprovação de projetos de lei ocorre em uma
disputa de diversos grupos de interesse por tempo e orçamento. Portanto,
sabemos que tais recursos devem ser destinados para superar o período em que
nos encontramos.
Ainda assim, quem trabalha na área também sabe que o momento é importante
para estudar as melhores práticas internacionais, levar tais estudos para os
tomadores de decisão, dialogar com a sociedade e todos os demais stakeholders
para acabar com os mitos sobre a atividade e aprimorar os textos em discussão.
Nesse sentido, o Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV) tem feito
esforços para contribuir com essa frente e garantir que todos os atores envolvidos
no processo tenham as melhores informações disponíveis para se posicionar
sobre o assunto.
A presente edição da Revista Diálogos visa justamente isso, trazer o que há
de mais atual no debate sobre a regulamentação das relações institucionais
e governamentais no Brasil para que todos estejamos bem informados e
consigamos contribuir para um debate de alto nível sobre o assunto.
Desejamos uma boa leitura a todos!
W & J
Wagner Parente
Conselheiro do eixo
Jurídico & Marco
Regulatório do IRelGov
Juliano Braga Griebeler
Diretor de Marco
Regulatório do IRelGov
EDITORIAL
Nesta edição
8
12
17
23
Vem aí o Congresso Internacional de
Relações Governamentais
A regulamentação do lobby no Brasil
Ministro Wagner Rosário, da CGU, fala sobre
a regulamentação do lobby alinhado ao texto
da OCDE
ESG em pauta: a importância da reinvenção
dos prossionais de RIG.
RADAR
CAPA
ENTREVISTA
ARTIGO
Editorial
2
Reunião de associados
em dezembro teve
balanço da gestão 3
IRELGOV é signatário
da ONU Mulheres 7
Vem aí o Congresso
Internacional de Rela-
ções Governamentais 8
IRELGOV é apoiador
do 2021 Stakeholder
Capitalism Forum 9
IRELGOV elege conselho
scal e aprova novo
estatuto 11
Troca de cadeiras
nas diretorias 11
A regulamentação
do lobby no Brasil
12
Entrevista com
Ministro Wagner
Rosário, da CGU 17
Entrevista com
Geanluca Lorenzon 20
ESG em pauta: a
importância da
reinvenção dos
prossionais de RIG 23
Lobby e semântica:
as palavras importam 25
Lobby nos EUA:
o que é e como se faz 27
Novos associados 30
3
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
No dia 9 de dezembro de
2020, o Instituto realizou
uma reunião online com os
associados, em que foram
apresentadas a prestação de
contas nanceira, bem como
as realizações e ações da
Gestão Convergência duran-
te o ano. Os eixos e diretorias
apresentaram seus planos
para 2021.
A diretoria administrativo
-
nanceira, além do balanço
nanceiro, apresentou a
proposta de governança
com a gestão de processos,
identicação das lacunas e
oportunidades, que geraram
um plano de ação para 2021.
Já a diretoria jurídica apre
-
sentou sua proposta de pro-
ssionalização, desburocra-
tização e transparência dos
processos.
Foi destacada a criação do
Comitê de Curadoria de
Conteúdo que vai atuar em
três ações especícas:
• Direcionamento claro
para os eventos do IRELGOV
em relação à representativi-
dade e orientações temáticas;
• Política para concessão
de apoio institucional e par
-
cerias com nalidades cien-
tíca e acadêmica; e
• Patrocínios.
Também foram apresenta-
das a Política de Privacidade
e de Proteção de Dados no
Site do IRELGOV, a Política
de Apoio Institucional e Pes
-
quisa e a Política de Gestão
de Fornecedores e Compras.
Foram destacadas as parce-
rias com o Consejo PR, com
a Fundação Getúlio Vargas
(FGV) – Educação Executiva
(que trouxe benefícios para
os associados), com o pro-
jeto Pensar RelGov – Lobby
Social, com a 7ª edição do
Workshop Anual para alunos
de RI, da Universidade Cató-
lica de Brasília, e com o WIT,
evento sobre o acordo co-
mercial rmado entre Brasil
e Estados Unidos.
Ainda foram apresentadas as
realizações dos eventos e das
ações dos eixos já abordados
em nossa última edição.
Reunião de associados
em dezembro teve
balanço da gestão
RADAR
BALANÇO DA
GESTÃO CONVERGÊNCIA
9/12 DAS 9 ÀS 10H
3
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
VIA ZOOM
4
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
As equipes dos grupos
de trabalho do Eixo de
Transformação Digital &
Empreendedorismo estão
em plena atuação visando
promover melhorias quali-
tativas na gestão e execução
dos trabalhos de Relações
Governamentais. A partir
de março uma intensa
programação envolvendo as
metas transversais do Eixo,
como a criação do Manual de
Gestão de RIG na Era Digital
e o Hackathon, prometem
movimentar a comunidade.
Segundo Juliana Celuppi,
Conselheira do Eixo Empre-
endedorismo & Transfor-
mação Digital e coorde-
nadora dos projetos, “o
objetivo principal dessas
ações é fomentar a inova
-
ção e transformação digital
no ecossistema das Rela
-
ções Governamentais. O
Hackathon é transversal à
ação do Manual, pois o com-
plementa entrando no deta-
lhe e na viabilização tecno-
lógica da gestão em RIG”.
A realização do Hackathon
ainda depende de viabilidade
econômica. Os interessados
em contribuir e participar,
se voluntariando ou mesmo
como patrocinadores do
evento, podem entrar em
contato com o grupo de
trabalho aos cuidados de
Juliana Celuppi, por meio do
e-mail irelgov@irelgov.com.br.
O Grupo de Trabalho (GT) Gestão de RIG e Tecnologia lançou, no início de março, o
edital para a seleção dos líderes voluntários que vão atuar na construção colaborativa
de um manual com um modelo de gestão que comporte ferramentas de gerenciamento
e soluções tecnológicas visando otimizar processos e promover inteligência nas
estratégias de RIG. Oito temas principais serão trabalhados em workshops com os
relgovers de forma a subsidiar o manual:
2021 traz ações de melhoria
de gestão e transformação
digital para o lobby
Manual de
Gestão de RIG
na Era Digital
RADAR
5
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
RADAR
Organização
Plano de ação
(ciclos)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
.1.
.6.
.7.
.8.
.2.
.3.
.4.
.5.
ISSUE
Management
Stakeholder
Engagement
Advocacy
Lobby
Gerenciamento
de riscos e
crises
Gestão de
conformidade
Stakeholder Issues
Ambiente
institucional
+ +
5
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
O diretor do Eixo Empre-
endedorismo & Transfor-
mação Digital, Andriei
Gutierrez, destaca a im-
portância das ações trans-
versais e chama atenção
para a necessidade de atu-
alização dos prossionais
de RIG tanto na forma de
trabalhar quanto no uso
da tecnologia: “O RelGov
que no futuro não souber
trabalhar com essas novas
tecnologias vai ter cada vez
mais o seu espaço de atu-
ação reduzido, correndo
o risco de perder oportu-
nidades e não ter os skills
necessários para competir
no mercado de trabalho”.
E alerta: “O prossional
de Relações Govername-
nais que quiser continuar
atuando no mercado nos
próximos anos vai ter que
mudar seus hábitos e estar
atento às novas tecnolo-
gias e soluções.”
A partir de abril,
o GT Gestão de RIG
e Tecnologia inicia
a realização dos
workshops que
vão até outubro. A
expectativa é que o
Manual de Gestão
de RIG na Era
Digital seja lançado
em dezembro.
7
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
O IRELGOV se tornou sig-
natário da ONU Mulheres,
tendo aderido aos Princí-
pios de Empoderamento
das Mulheres, em dezem-
bro de 2020. Os Princípios,
criados pela ONU Mulhe-
res e o Pacto Global, são
um conjunto de conside-
rações que ajudam a co-
munidade empresarial a
incorporar em seus negó-
cios valores e práticas que
visem à equidade de gêne-
ro e o empoderamento de
mulheres.
O entendimento é que
empoderar mulheres e
promover a equidade de
gênero em todas as ati-
vidades sociais e da eco-
nomia são alavancas para
o efetivo fortalecimento
das economias, o impulsio-
namento dos negócios, a
melhoria da qualidade de
vida de mulheres, homens
e crianças, e para o desen-
volvimento sustentável.
No dia Internacional da
Mulher, o IRELGOV iniciou,
nas suas redes sociais, a
divulgação da adesão ao
ONU Mulheres dando visi-
bilidade à iniciativa.
IRELGOV é
signatário da
ONU Mulheres
Conheça os princípios da ONU Mulheres:
RADAR
* reprodução https://www.onumulheres.org.br/
8
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
Vem aí o Congresso
Internacional de Relações
Governamentais
RADAR - CONGRESSO IRELGOV
São Paulo sedia, nos dias
24 e 25 de março de 2022,
o Congresso Internacional
de Relações Governamen
-
tais. Segundo o chairman
do evento, Erik Camarano,
“o ano de 2022 é de muita
simbologia porque marca
os 200 anos da Independên
-
cia do Brasil, além de ser
um ano eleitoral. Apesar de
não ser tema do Congresso,
as eleições tornam o ano
agitado, um período em
que os prossionais de Re
-
lações Governamentais têm
que estar atentos a tudo o
que acontece com as políti
-
cas públicas e os principais
impactos pelos quais o país
vai passar. Justamente por
isso é um momento propí
-
cio para o IRELGOV conti-
nuar se posicionando como
uma instituição líder sobre
o debate daquilo que é rele
-
vante para a interação entre
a sociedade e o governo”.
Focado na atividade de re
-
presentação de interesses
e em qual o papel que os
prossionais da área têm
para isso, o Congresso vai
abordar como as novas
tecnologias impactam na
atividade e as transforma-
ções geracionais que já são
possíveis de se perceber no
mercado. A Inteligência Ar-
ticial, as bases de dados
públicas e o que mudou na
forma de fazer lobby, bem
como a diversidade e a in-
clusão são temas que vão
permear o Congresso. Erik
destaca que “o lobby ainda
é associado erroneamente
a atividades pouco repu-
blicanas. Como o IRELGOV
tem se pautado desde sua
fundação valorizando mui-
to o tema da transparência
na relação público-privado,
o Congresso é uma exce
-
lente oportunidade para se
discutir esse tema – trans-
parência – e a gente pen-
sar como a sociedade se
organiza melhor frente às
novas tecnologias dispo-
níveis hoje e como essas
tecnologias impactam a re-
presentação de interesses”.
Apesar da pandemia, a ex
-
pectativa é que, depen-
dendo da vacinação e as
condições sanitárias e de
segurança, o evento pos-
sa ser presencial e/ou ter
atividades mistas. Até lá
estão previstas 12 ativida-
des preparatórias entre
workshops, encontros e
webinários com os temas a
serem abordados no Con-
gresso. A programação
será divulgada em nos-
sas redes sociais e inclui
a Experiência Hackathon.
SAVE THE DATE
24 E 25 DE MARÇO DE 2022
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS EM SÃO PAULO
Acompanhe as novidades em nossas redes sociais
@irelgov
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DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
RADAR
IRELGOV é apoiador
do 2021 Stakeholder
Capitalism Forum
Acontece de 6 a 8 de
abril, em São Paulo, o
2021 Stakeholder Capita-
lism Forum, promovido
pela ESPM em parceria
com a Stakeholder Re-
lations Co., com o apoio
institucional do IRELGOV,
Sistema B e GRI (Global
Reporting Initiative).
Segundo Denilde Hol-
zhacker, uma das organi-
zadoras do evento, que
também é professora da
ESPM e diretora de Ensino
& Pesquisa do IRELGOV, “a
ideia do Fórum é discutir
como essa nova aborda-
gem afeta as empresas,
as estratégias empresa-
rias em diversos campos,
essa nova forma de en-
tender o capitalismo e,
principalmente, o tema de
Environmental, Social and
Governance (ESG), além de
ampliar a discussão sobre
o capitalismo consideran-
do não só os shareholders,
mas também o papel social
das empresas”, explica.
10
DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
RADAR
Cada tema tem um curador
que é o responsável por
moderar e convidar os de-
batedores nacionais e es-
trangeiros, já que um dos
objetivos é entender o que
está acontecendo na Euro-
pa e nos EUA e como pode-
mos usar os exemplos de lá
no debate aqui no Brasil.
Serão debatidas perguntas
como: Quais os desafios
para as empresas continua
-
rem crescendo nesse novo
capitalismo? Como e por
que uma governança de
stakeholders faz bem para
todos?
Temas abordados
•
O impacto da atuação dos stakeholders para as estratégias das empresas
e cadeia de suprimentos no Brasil e no mundo;
•
A evolução do debate sobre o papel social das empresas, desde a filantropia,
responsabilidade social corporativa, ESG, até o Stakeholder Capitalismo;
•
As novas métricas do Stakeholder Capitalism das WEF, GRI e Big 4;
•
Os impactos regulatórios nas empresas provocados pelas decisões da UE,
GB, China e EUA rumo a neutralidade de carbono (net-zero) nos meados do
século;
•
Como as mídias sociais e fóruns globais formam uma perspectiva combinada
entre stakeholders sobre a corresponsabilidade das empresas;
•
Como a comunicação integrada está associada à governança de stakeholders
e às estratégias corporativas;
•
O papel e a relevância da inovação e da tecnologia no Stakeholder Capitalism; e
•
O impacto de uma decisão equivocada ou mal informada na gestão de
stakeholders.
Outras informações e inscrições no site do 2021 Stakeholder Capitalism Forum
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DIÁLOGOS IRELGOV | 2021 - Edição 01 - Março
RADAR
IRELGOV elege
Conselho Fiscal
e aprova novo
Estatuto
Troca de cadeiras
nas diretorias
do IRELGOV
A Assembleia Geral Extraordinária do
IRELGOV, marcada para 29 de março,
discute o novo estatuto do Instituto,
que se adequa ao modelo de governança
da entidade e elege o Conselho Fiscal,
ampliando a transparência da entidade.
Após sua realização, leia a ata na área
exclusiva dos associados. Caso seja
associado e ainda não tenha se cadastrado,
ACESSE AQUI.
O trabalho dinâmico de convergência
proposto pela atual gestão do IRELGOV
trouxe algumas novidades e alterações
de cadeiras entre as diretorias. A
partir de fevereiro, a associada Gisela
Antakly Martinez assumiu a Diretoria
de Comunicação & Advocacy em
substituição a Raquel Fernandes Batista
Araújo, que assumiu a Diretoria de
Nacionalização & Entes Subfederados.
Ana Luiza Hudson juntou-se ao eixo de
Comunicação na gestão das Relações
Públicas e apoio a eventos.
Sob crescente pressão de
pensionistas, clientes, em-
pregados, ativistas e cien-
tistas, em temas urgentes
como clima, diversidade,
inclusão, equidade e go-
vernança, líderes globais
do setor financeiro e das
grandes empresas decidi-
ram acelerar o movimento
em torno do capitalismo
de stakeholders. No Bra-
sil, o impacto está sendo
sentido por diversos se
-
tores, levando à formação
de uma coalizão de ban
-
cos, ambientalistas, agro-
negócio, entre outros, em
torno de agendas comuns
pela sustentabilidade e in
-
clusão social.
Eles declararam seus com
-
promissos com todos os
stakeholders, indo além
do objetivo de atender
somente os acionistas. Fo
-
ram esses manifestos do
Business Roundtable e do
World Economic Forum que
impulsionaram o movi
-
mento em um nível sem re-
torno. Simultaneamente,
a União Europeia, o Reino
Unido, os Estados Unidos
e a China estão avançando
rapidamente com várias
leis e reformas na direção
de se tornarem neutras
em carbono nas próximas
décadas.
Entenda a importância
deste debate